Sarí Corte Real é primeira-dama de Tamandaré — Foto: Reprodução/TV Globo
Miguel Otávio tinha 5 anos e morreu ao cair do edifício em que sua mãe trabalhava como empregada doméstica, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Mirtes Renata é mãe de Miguel Otávio, que caiu do 9º andar
de um edifício de luxo no Recife Foto: Reprodução/TV Globo
Publicado originalmente no site G1 PE, em 14 de julho de 2020
Caso Miguel: Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari
Corte Real à Justiça por abandono de incapaz com resultado de morte
Na denúncia, enviada nesta terça (14), promotor de Justiça
incluiu artigos do Código Penal Brasileiro que agravam as penas pôr o crime
'ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública'.
Por G1 PE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta
terça-feira (14), a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real, por abandono
de incapaz com resultado de morte, combinado com artigos do Código Penal
Brasileiro que agravam as penas por o crime "ter sido contra criança em
meio à conjuntura de calamidade pública", na pandemia da Covid-19. Com
isso, o inquérito sobre a morte de Miguel Otávio segue para a Justiça (veja
vídeo acima).
Sari Corte Real estava responsável pelo menino de 5 anos
quando ele, que é filho da sua ex-empregada doméstica, caiu do 9º andar de um
prédio de luxo no Recife (veja vídeo abaixo). A mãe da criança, Mirtes Souza,
havia saído do apartamento para passear com a cadela da família dos patrões.
O MPPE recebeu o inquérito policial no dia 3 de julho e
tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da investigação e tomar uma
decisão. Por meio do promotor de Justiça Criminal Eduardo Tavares, a denúncia
foi apresentada à 1ª Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital.
Procurada pelo G1, a defesa de Sari Corte Real informou, por
telefone, que vai se pronunciar somente após ter acesso à denúncia do MPPE.
Por meio de nota, o advogado de Mirtes Renata Souza afirmou
que a mãe de Miguel recebe "auspiciosamente a notícia do oferecimento da
denúncia pelo delito de abandono qualificado contra Sari Corte Real". A
defesa de Mirtes disse, ainda, que o empenho para dar celeridade aos processos
de natureza criminal do TJPE durante a situação de emergência sanitária da
Covid-19 "se refletirá, também, nos autos do processo criminal" em
questão".
Na segunda (13), parentes e amigos da família de Miguel
fizeram uma passeata pelas ruas do Centro do Recife para pedir que o Ministério
Público de Pernambuco desse atenção ao caso. O grupo saiu da Praça da República
em direção ao MPPE, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, no Centro
da capital.
Justiça
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
informou que a denúncia contra Sari Corte Real seguiu para a 1ª Vara de Crimes
contra a criança e o Adolescente da Capital.
Ainda segundo o TJPE, o magistrado José Renato Bizerra terá
dez dias para informar se vai acatar a denúncia. Esse é o prazo regulamentar,
segundo a legislação em vigor. Caso ele aceite a denúncia, a ré será citada
para apresentar a defesa.
Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau,
no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele,
Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da
família que a empregava (veja vídeo acima).
No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por
homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em 1º de julho, ela foi
indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo
de delito é considerado "preterdoloso", quando alguém comete um crime
diferente do que planejava cometer.
Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari
para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras
de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de
Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço
(veja vídeo acima).
Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de
Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real acionou a tecla do elevador que
dá acesso à cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo
contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sari.
No 9º andar, Miguel seguiu em direção a um corredor e parou
defronte à janela da área técnica, escalou um vão e alcançou uma unidade
condensadora de ar. Miguel tinha 1,10 metro e a janela, 1,20 metro. Marcas das
sandálias que a criança usava atestaram que ele ficou em pé na condensadora.
Para descer de lá, Miguel pisou em um segundo equipamento do
mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética. A criança escalou
as grades e, ao chegar ao quarto "degrau", se desequilibrou e caiu.
A perícia descartou a hipótese de que alguém estivesse com a
criança no 9º andar. Para isso, foi calculado o tempo em que o garoto saiu do
elevador e caiu no térreo: 58 segundos. Também não havia vestígios de outra
pessoa no corredor em que a criança entrou.
Depois da tragédia, veio à tona uma irregularidade na
prefeitura de Tamandaré, envolvendo o marido de Sari, o prefeito Sérgio Hacker
(PSB). Mirtes e a mãe dela, Marta Santana, trabalhavam como domésticas para a
família do prefeito, mas eram pagas pela prefeitura.
No dia 2 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito e secretária de
Educação, Maria da Conceição Cavalcanti.
No dia 1º de julho, o Ministério Público de Pernambuco
entrou com uma ação para que o prefeito responda por improbidade
administrativa. Desde a morte de Miguel, a mãe e avó do menino contaram não ter
recebido um centavo sequer. A advogada trabalhista Karla Cavalcanti afirmou que
o caso foi judicializado.
A reportagem procurou o prefeito, que afirmou, por meio de
nota enviada no dia 2 de julho, que não foi comunicado oficialmente da ação
judicial e que vai recorrer da determinação de indisponibilidade de bens,
porque considera uma medida "completamente desnecessária".
Auxílio emergencial
O nome de Sari Gaspar Corte Real aparece no portal Dataprev
após um pedido de auxílio emergencial, benefício concedido durante a pandemia
provocada pelo novo coronavírus.
Segundo o Dataprev, o auxílio emergencial foi solicitado em
14 de maio. O portal recebeu o pedido no dia seguinte. Os dois filhos de Sari,
de 6 e 3 anos de idade, estão cadastrados como parte do grupo familiar. A
defesa da primeira-dama de Tamandaré informou, por telefone, que a solicitação
de auxílio emergencial feita em nome dela é uma fraude.
Homenagens
O caso ganhou repercussão nacional, com manifestações de
políticos e artistas na internet e criação de um abaixo-assinado virtual com
mais de 2,5 milhões de assinaturas pedindo justiça por Miguel.
No dia 12 de junho, durante um ato em frente ao prédio de
onde Miguel caiu, manifestantes levaram cartazes com pedido de justiça e
caminharam até a delegacia onde o caso foi investigado. Eles pediram que a
ex-patroa da mãe do menino fosse punida por homicídio doloso, quando há
intenção de matar.
Texto e imagens reproduzidos do site: g1.globo.com/pe
Nenhum comentário:
Postar um comentário