Publicação compartilhada do site G1 GLOBO SE., de 15 de agosto de 2023
'Muito contente em ver a justiça sendo feita', diz viúva de Genivaldo Santos após demissão de policiais rodoviários federais; relembre o caso
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15). Os agentes estão presos e, na esfera criminal, respondem por homicídio triplamente qualificado e tortura.
Por g1 SE
Foi publicada, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União a demissão dos policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho. Eles são acusados de matar Genivaldo Santos, de 38 anos, durante uma abordagem no município de Umbaúba (SE), que envolveu agressão, uso de spray de pimenta e uma câmara de gás improvisada na viatura policial.
"Estou muito contente em ver que a justiça está sendo sim feita", disse a viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos.
A defesa dos agentes foi procurada, mas não se pronunciou sobre as demissões.
Relembre o caso
A ação ocorreu no fim da manhã do dia 25 de maio de 2022 no km 180 da BR-101 e foi filmada por populares e familiares da vítima, que informaram aos agentes que Genivaldo sofria de esquizofrenia.
A abordagem iniciou por que Genivaldo estava pilotando uma moto sem capacete. Segundo a defesa, ele não reagiu. Nas imagens, a perícia observou que o policial William aparecia solicitando que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Ele obedece, mas mesmo assim, recebe spray de pimenta no rosto.
Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando dois policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.
Depois Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura, e o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William de Barros Noia seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente. Ele ficou lá dentro, expostos a gases tóxicos, por 11 minutos e 27 segundos.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou que a vítima morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Os peritos atestaram que os gases causaram um colapso no pulmão de Genivaldo. Além disso, o esforço físico intenso e o estresse durante a abordagem resultaram numa respiração acelerada, que podem ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases.
Na delegacia, conforme o boletim de ocorrência, os policiais disseram que Genivaldo teve um "mal súbito" no trajeto e foi levado para o Hospital José Nailson Moura, no município, onde morreu por volta das 13h. Por meio de nota, a PRF informou que, durante uma ação policial o homem resistiu "ativamente" à abordagem e que, em razão da sua agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.
Genivaldo fazia tratamento contra a esquizofrenia há pelo menos 18 anos e tomava antipsicóticos. O laudo toxicológico apontou a presença do remédio no sangue dele, e que não havia sinais de bebida alcoólica e nem de drogas. À polícia, o psiquiatra responsável pelo tratamento disse que, no momento da abordagem, Genivaldo não estava em surto, por estar medicado e que ele era uma pessoa pacífica e levava uma vida normal.
Após o laudo do IML, a Polícia Rodoviária Federal se pronunciou informando ter afastado os agentes e aberto um procedimento para apurar o caso, que também está sendo investigado pelas polícias Civil e Federal e acompanhado pelo Ministério Público Federal em Sergipe.
O corpo de Genivaldo foi sepultado em Umbaúba no dia 26 de maio. Ele deixou esposa e um filho de oito anos. Protestos contra o caso foram realizados por Sergipe e em outras cidades do país, como São Paulo. O Organização das Nações Unidas (ONU) também cobrou celeridade na investigação.
No dia 14 de outubro de 2022 os policiais foram presos após se apresentarem voluntariamente à Polícia Federal. Eles respondem criminalmente por homicídio triplamente qualificado e tortura, e irão a júri popular, que não tem data para ocorrer.
Outras medidas
O Ministério da Justiça também suspendeu outros os agentes da PRF Clenílson José dos Santos (69 dias) e Adeílton dos Santos Nunes (38 dias), que preencheram o boletim de ocorrência. Eles foram enquadrados na regra que pune quem viola deveres funcionais e comete infrações disciplinares previstas no regimento interno.
O ministro Flávio Dino ainda afirmou disse que o ministério está revisando os cursos para formação de policiais, com o objetivo de combater abordagens como a que sofreu Genivaldo.
Texto e imagens reproduzidos do site: g1 globo com/se
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