CASO GENIVALDO > 'O fato não pode ser considerado uma fatalidade'

Texto publicado originalmente no site do JORNAL DA USP, em 8 de junho de 2022

Caso Genivaldo: não podemos olhar para um crime como se fosse uma fatalidade

Renato Janine aponta o caso da boate Kiss e o mais recente assassinato por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos como dois exemplos de algo muito comum no Brasil: a tentativa de transformar crime em fatalidade ou tragédia

Por Valéria Dias

No dia 25 de maio, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi preso dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, onde foi colocada uma bomba de gás lacrimogêneo. Ele morreu asfixiado. Para Renato Janine Ribeiro, o fato não pode ser considerado uma fatalidade.

Ele diz que, no Brasil, existe o costume de transformar em fatalidade e em tragédia aquilo que, na verdade, deve ser considerado crime. Um dos exemplos é a boate Kiss, quando um incêndio, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 jovens e deixou mais de 600 feridos, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Nos Estados Unidos, o exemplo é o assassinato de George Floyd pela polícia americana, em 25 de maio de 2020 – dois anos antes de Genivaldo.

O professor também considera “uma estupidez” o fato de o curso de direitos humanos ter sido retirado da formação dos policiais. Segundo ele, isso está associado à ideia de que os direitos humanos protegem bandidos e que eles não deveriam ter esses direitos. Janine diz que é preciso garantir o direito de defesa a todos, e esse é um dos pilares dos direitos humanos. “Qualquer pessoa que veja séries americanas de televisão vê que, embora eles sejam muito rigorosos na aplicação das penas, garante-se ampla defesa ao acusado”, diz.

Ele também destaca a importância de as polícias lidarem com evidências científicas – e não com a tortura -, pois assim é possível apurar melhor os crimes. As polícias mais modernas evitam práticas de violência física e têm preferência na obtenção de provas fortes que apontem para a autoria dos crimes, como o DNA, finaliza o colunista.

Ética e Política

A coluna Ética e Política, com o professor Renato Janine Ribeiro, vai ao ar toda quarta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

Texto reproduzido do site: jornal.usp.br