Texto e imagem reproduzido do site: fanf1.com.br
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Foto: Divulgação
Publicado originalmente no site do Jornal da Cidade, em 10 de julho de 2019
Justiça expede alvará de soltura para acusado
Na decisão proferida nos autos do processo 201921800187, o
juiz nega o pedido de conversão de prisão temporária em preventiva do réu Vítor
Aragão da Silva
O juiz Daniel de Lima Vasconcelos, da 8ª Vara Criminal de
Aracaju, decidiu na manhã desta terça-feira, 9, que há elementos que comprovam
a presença de materialidade, bem como constatação de indícios que apontam a
atuação de Vítor Aragão da Silva como autor da morte da esposa, a senhora Ana
Paula, ocorrido no dia 11 de maio deste ano, no conjunto Dom Pedro, em Aracaju.
Na decisão proferida nos autos do processo 201921800187, o
juiz nega o pedido de conversão de prisão temporária em preventiva do réu Vítor
Aragão da Silva e determina que o investigado seja posto em liberdade. O
magistrado entende que “não há informações nos autos de que em liberdade o
investigado ameaçaria ou influenciaria no ânimo das testemunhas”.
Dessa forma, o juiz determinou imediata liberdade de Vítor
Aragão, impondo algumas restrições diversas da prisão, como por exemplo, a
proibição de sair de Aracaju por mais de 8 dias, recolhimento noturno,
liberdade vigiada por tornozeleira eletrônica, entre outros. A promotora
Cláudia Daniela foi favorável ao pedido de conversão em prisão preventiva e
deve recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.
MP vai recorrer
Por sua vez, o Ministério Público informa que vai recorrer
da decisão que indeferiu o pedido de prisão preventiva do indiciado Vitor
Aragão da Silva, por entender que há requisitos para a prisão preventiva.
“Os indícios de autoria estão bastante substanciosos, aliás,
foi um dos reconhecimentos da autoria na própria decisão do magistrado. O crime
está provado através da materialidade eletiva, laudo cadavérico, e outros
laudos. Mas, o juízo entendeu que não tinha necessidade para a manutenção do
indiciado preso nesse momento. Com que, conforme já dito, com a devida vênia o
Ministério Público discorda por considerar que os fundamentos da decisão podem
ser revistos. Vamos pedir expressamente uma reconsideração do juízo, por
algumas questões, que inclusive são levadas a efeito em um inquérito policial,
que ainda vai ser remetido à Justiça. Mas, como já tivemos acesso a ele de
forma parcial, que inclusive se encontra encartado junto com o pedido da
delegada, Luciana Pereira sobretudo em relação àquilo que o juízo não viu como
motivos para decretação da preventiva. Quais sejam, se o indiciado é primário,
que não há nenhum indício dele pretender se furtar à aplicação da lei. Ou seja,
não permitir que a Justiça seja feita através da decretação da lei penal, bem
como pelo fato de o crime ter sido cometido em um ambiente doméstico, isolado,
portanto ele não representaria um risco à ordem pública, por ele não ter
antecedentes”, disse a promotora Cláudia Daniela.
Ainda segundo a promotora, com o devido respeito, o
Ministério Público discorda desse posicionamento. “Até porque nesse tipo de
crime, que o crime de feminicídio, o indiciado se vale exatamente dessa
facilidade de o crime ter sido praticado em um ambiente isolado, em um ambiente
doméstico, entre muros, para fazer valer a sua ação agressiva. Visto que nesse
caso, a vítima se encontrava dormindo. Isso foi provado pela perícia, o filho
do casal estava dentro da residência. Inclusive um menor que pode ser ouvido
pela Justiça, portanto o magistrado também colocou como fundamento para não
decretar, que não há elementos que possam fazer com que ele possa perturbar a
produção da prova. Como a denúncia não foi oferecida ainda, nós iremos
demonstrar ao juízo que algumas testemunhas podem ser influenciadas pelo
acusado solto, uma vez que serão ouvidas inúmeras pessoas, familiares da vítima,
familiares do réu, a própria criança se necessário for, que é filha do acusado,
como também seus parentes que estiveram na casa onde tudo ocorreu. Foi um crime
bastante chocante, que causou uma grande repercussão local. Além do que, o
crime de feminicídio tem ganhado um destaque muito grande dos nossos próprios
órgãos superiores, no sentido de tentar desenvolver políticas, programas de
conscientização da população no sentido de evitar que a máxima gravidade da
agressão contra a mulher chegue ao ponto que chegou, que é a morte da vítima”,
complementa Cláudia Daniela.
Um outro ponto a ser colocado no recurso, é que o juízo
entendeu que o acusado não pretendia se furtar da aplicação da lei. “Ao que na
verdade o Ministério Público vai demonstrar na denúncia, com base no que já tem
coletado no inquérito que desde o primeiro momento, o acusado tentou enganar a
Justiça, enganar os órgãos policiais, órgãos de saúde, simulando uma situação
de assalto. Além do mais, ele conseguiu no primeiro momento, enganar as pessoas
presentes. Tanto é assim que ele não foi preso em flagrante, ele se colocou
como vítima de um assalto que não aconteceu. Ele noticiou falsamente um
latrocínio, tem relatos no Ciosp através de sua família, de ter sido vítima de
um assalto. Então, toda a equipe policial foi para lá no sentido de combater,
de investigar um crime contra o patrimônio, o que não ficou demonstrado. Muito
pelo contrário, há indícios mais do que claros de que o réu pretendia, por uma
insatisfação com um possível rompimento com sua esposa, ceifar a vida dela
dessa forma cruel, que é um dos meios de execução do crime, que é qualificado
múltiplas vezes por meio cruel, por impossibilidade de defesa da vítima por
estar dormindo, por motivação torpe, fútil e bem como pela qualificadora do
feminicídio, que é uma qualificadora nova, para dar maior proteção, aumentando
a pena. Então o Ministério Público gostaria de sensibilizar sim a sociedade
sergipana e com o recurso, contar com uma leitura por parte do poder
judiciário, seja do próprio juízo de piso, como do tribunal de justiça do
estado de Sergipe”, conclui a promotora Cláudia Daniela.
Texto e imagem reproduzidos do site: jornaldacidade.net
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Publicado originalmente no site da FAN F1, em 10/07/2019
‘Tornozeleira não vai segurar ele, não’, diz irmão de Ana
Paula, vítima de João Vítor
Por Célia Silva|
João Paulo de Jesus Santos, irmão de Ana Paula, de 26 anos,
morta com uma marretada na cabeça enquanto dormia na casa dela, no conjunto Dom
Pedro, em maio deste ano, reagiu com muita indignação, revolta e tristeza à
decisão do juiz Daniel Vasconcelos em conceder alvará de soltura a Vitor
Aragão, esposo da vítima e principal suspeito do crime de feminicídio.
Em entrevista ao Jornal da Fan nesta quarta-feira, 10, ele
disse: Abrimos a porta de nossa casa para ele por 10 anos, até ele fazer o que
fez. Ele é um monstro! Pelo amor de Deus que país, que estado é esse, que
coloca um monstro, que faz uma execução bárbara dessa para responder com
tornozeleira eletrônica! Tornozeleira não vai segurar ele não. E agora, quem
vai proteger a minha família? Um cara desse solto vai fazer mais uma vítima,
pois se fez uma vai fazer outra.
João Vitor Aragão. Foto: Arquivo
Inquérito – Na decisão do juiz da 8ª Vara Criminal de
Aracaju, consta que o réu deve ser posto em liberdade, mediante o uso de
tornozeleira, por se tratar de réu primário e não causar ameaça às testemunhas.
O Ministério Público Estadual informou que irá recorrer da decisão judicial.
O inquérito policial tem mais de 400 páginas, ouviu cerca de
70 testemunhas e aponta Victor Aragão como principal suspeito pelo crime de
feminicídio.
Ana Paula de Jesus Santos, Foto: Arquivo
Relembre o caso – A jovem Ana Paula Jesus dos Santos, de 26
anos, foi assassinada dentro de casa na madrugada deste sábado, 11, no Conjunto
Dom Pedro I na Zona Oeste de Aracaju (SE). Ela dormia no quarto com o esposo
João Vitor e o filho de oito anos, quando segundo informações de familiares,
dois homens pularam o muro da casa perguntando onde o casal teria dinheiro. Na
versão da família, João Vitor, ao perceber o assalto, teria corrido com o
filho, mas Ana Paula foi assassinada com um golpe de marreta na cabeça.
Texto e imagens reproduzidos do site: fanf1.com.br
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Publicado originalmente no site FAN F1, em 19 de julho de 2019
Caso Dom Pedro: MP pede prisão preventiva de Vitor por dois
crimes
Por Célia Silva
O Ministério Público Estadual pediu a prisão preventiva de
Vitor Aragão, acusado de matar a esposa Ana Paula com golpes de marreta no mês
de maio no quarto do casal enquanto ela dormia. Hoje, 18, a promotora de
Justiça Cláudia Daniela Franco falou em coletiva à imprensa e disse que, em 16
anos de MP, jamais se debruçou sobre crime tão brutal. O MP denunciou Vitor
Aragão pelos crimes de feminicídio e por comunicação falsa de crime.
A promotoria se baseou na ofensa à ordem pública,
intimidação à testemunha e à possibilidade de fuga. Victor Aragão foi solto no
último dia 9 por ordem da 8ª Vara Criminal, após passar menos de um mês preso
na 1ª delegacia metropolitana de Aracaju. Victor está em casa cumprindo medidas
cautelares.
A promotora Cláudia Daniela falou ao Jornal da Fan e disse
que em 16 anos na área criminal, nunca tinha visto um crime tão brutal. “Os
crimes de violência contra a pessoa são sempre chocantes, mas esse caso em
especial, o caso de Vitor, matar sua esposa na cama do casal em que ela estava
dormindo com uma marreta, dar sucessivos golpes ao ponto de deixar exposta a
sua massa encefálica é algo que choca qualquer um de nós, que ofende a moral, a
ordem pública e portanto é um crime que exige uma pronta resposta da Justiça”,
disse.
Segundo a promotora, o trabalho da polícia no inquérito foi
muito robusto e a perícia ajudou bastante, fazendo uma ampla varredura na casa.
“Tecnicamente está provada a autoria do crime”, afirmou.
Projeto – O MP lançou uma ação de combate à violência à
Mulher e homenageou a vítima dando o nome dela ao projeto – Projeto Viva Ana
Paula.
Entenda o caso – A jovem Ana Paula Jesus dos Santos, de 26
anos, foi assassinada dentro de casa na madrugada do dia 11 deste mês, no
Conjunto Dom Pedro I na Zona Oeste de Aracaju (SE). A primeira informação passada pelo marido
dela é que a jovem dormia no quarto com ele e o filho do casal de oito anos de
idade, quando dois homens pularam o muro da casa perguntando onde o casal teria
dinheiro. O esposo ao perceber o assalto, teria corrido com o filho, mas Ana
Paula foi assassinada com um golpe de marreta na cabeça. A descrição do crime
foi contestada pela polícia, que descartou a possibilidade de latrocínio e
apontou Vitor como principal suspeito de ter cometido o crime.
Texto e imagem reproduzidos do site: fanf1.com.br
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Procuradora e promotoras de justiça revelam detalhes da denúncia
contra Victor Aragão (Fotos: Portal Infonet)
Publicado originalmente no site do Portal INFONET, em 19 de julho de 2019
Caso Ana Paula: MP pode ouvir garoto que assistiu morte da mãe
A promotora de justiça Cláudia Daniela Freitas Silveira
Franco, do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública do Ministério
Público Estadual, não descarta a possibilidade de ouvir o depoimento do filho
da consultora de vendas Ana Paula de Jesus Santos, morta a marretadas no dia 11
de maio deste ano. Naquela noite, a criança estava na casa onde o crime
aconteceu e a promotora de justiça não descarta a possibilidade do garoto ter
visto alguma cena da ação criminosa.
Irmãos acompanham lançamento do Projeto Viva Ana Paulo no
MPE
O pai da criança, Victor Aragão da Silva, figura como
principal acusado pela prática do crime, inclusive foi preso provisoriamente e
indiciado por ferminicídio na conclusão do inquérito policial conduzido pela
delegada Luciana Pereira. Na quarta-feira, 17, o Ministério Público Estadual se
manifestou no processo judicial, denunciando o acusado pela ação, que a
promotora classifica como crime hediondo.
A promotora de justiça explica que ainda não decidiu se
efetivamente incluirá a oitiva do garoto na fase da instrução processual, mas
destacou que a criança, por estar presente no local do crime, está no rol da
denúncia. “Embora a criança esteja no rol da denúncia, ainda não é decidido
pelo Ministério Público se a oitiva irá se concretizar”, ressaltou. Há duas
possibilidades: ou a criança estava dormindo no momento e nada presenciou ou
acordou e viu alguma cena. Atualmente, segundo a promotora, o filho do casal
está com a família materna e tem acompanhamento psicológico. “Vamos ter toda
cautela e serenidade porque se trata de uma criança”, ressaltou a promotora de
justiça.
Irmão veste a camisa com pedido de justiça
Na denúncia, estão incluídas 18 pessoas que deverão prestar
depoimento em juízo, incluindo parentes da vítima, do acusado e profissionais
da saúde e da segurança pública que atenderam a ocorrência.
Chinelo
Um dos pontos curiosos revelados pela promotora de justiça,
durante a coletiva nesta sexta-feira, que incrimina Victor, está destacado nas
marcas de sangue encontradas em um ‘chinelo’ de propriedade do acusado. Em
depoimento, Victor assegurou que teria sido consequência da ação dos servidores
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que teriam subido na cama
para socorrer a vítima. Versão que não se sustenta, na ótica da promotora.
“Obviamente, eles [os servidores] estavam de botas e não tinha o menor sentido
daqueles profissionais, médicos, enfermeiros, atendente, ter tirado os seus
sapatos e ter calçado o chinelo do acusado para subir na cama”, ressalta a
promotora de justiça.
Na ótica da promotora de justiça Cláudia Daniela, o acusado
não estava satisfeito com a ascensão de Ana Paula no posto de trabalho e que
ela teria sido observada por colegas de trabalho, que a flagraram chorando no
banheiro da empresa onde a vítima trabalhava em consequência de supostas
intimidações que estariam sendo praticadas pelo acusado.
Na denúncia, a promotora reitera o pedido de prisão
preventiva do acusado. No primeiro momento, o juiz Daniel de Lima Vasconcelos,
da 8a Vara Criminal, negou o pedido formalizado pela delegada Luciana Pereira.
Caso o juiz mantenha a decisão pela manutenção do acusado em liberdade, o
pedido de revisão será encaminhado para a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça de Sergipe.
Viva Ana Paula
Nesta sexta-feira, 19, a procuradora Ana Christina Brandi,
coordenadora geral do Ministério Público Estadual, concedeu entrevista coletiva
ao lado das promotoras de justiça Cláudia Daniela, Cláudia Calmon e Euza
Missano para divulgar o Projeto Viva Ana Paula, criado pela instituição com o
objetivo de desenvolver ações de combate ao feminicídio e apoio a mulheres
vítima de violência. “O Ministério Público não ficará de braços cruzados [em
relação a casos dessa natureza]”, assegurou a procuradora.
O lançamento oficial do Projeto Viva Ana Paula foi
acompanhado por familiares de Ana Paula: os irmãos dela Carlos Alexandre Vieira
de Jesus e João Paulo de Jesus, e também o sobrinho Weverton Vieira de Andrade.
A família chegou a acreditar, no primeiro momento, na versão de Victor Aragão.
Pela versão do acusado, a esposa teria sido vítima de uma tentativa de assalto.
Mas, eles asseguram que foram surpreendidos com os desdobramentos
da investigação. “Nunca pensamos que isso pudesse acontecer”, disse Carlos
Alexandre. A Polícia Civil não encontrou provas na cena do crime, que indicasse
a presença de outras pessoas e observou contradições nas informações prestadas
pelo acusado, que estão destacadas no processo judicial.
Para a família, segundo Carlos Alexandre, Ana Paula teria
mencionado o intuito de se separar de Victor Aragão, mas ela não deu detalhes
sobre a decisão, informando apenas que “seria consequência do desgaste da
relação”. Mas, com a investigação, os familiares enxergaram que “ela vinha
sofrendo uma prisão sem grades”, conforme relata o irmão Carlos Alexandre.
O Portal Infonet não localizou o acusado nem representante
dele e permanece à disposição para ouvi-lo. Informações podem ser enviadas por
e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cassia Santana
Texto e imagens reproduzidos do site: infonet.com.br
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Delegada Luciana Pereira explica como ocorreu a prisão de
Vitor
Foto: Portal Infonet
Publicado originalmente no site do Portal Infonet, em 22 de
julho de 2019
Caso Ana Paula: SSP detalha prisão de Victor Aragão
A Polícia Civil cumpriu mandado de prisão preventiva contra
Vítor Aragão da Silva, expedido nesta segunda-feira, 22, pelo poder judiciário.
Vitor foi apontado pela polícia como sendo o autor do homicídio da esposa Ana
Paula de Jesus Santos, morta a marretadas enquanto dormia, no dia 11 de maio,
no bairro José Conrado de Araújo, em Aracaju.
A delegada Luciana Pereira, da Delegacia de Homicídios e
Proteção a Pessoa (DHPP), disse que Vitor foi preso em sua casa hoje pela
manhã. “Vitor foi encaminhado a 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM) e de lá
possivelmente será encaminhado ao presídio. No encerramento do inquérito
policial, quando encaminhado a justiça, eu fiz novamente o pedido de prisão
preventiva. O Ministério Público na denúncia também pediu a prisão preventiva,
com os argumentos da necessidade de tal prisão, e a justiça acatou”, explica.
Para a polícia, não há dúvidas de que Vitor foi o autor do
crime, e segundo a delegada, a motivação da ação criminosa foi ciúmes. “Nós
encaminhamos o processo finalizado, estamos dependendo ainda de um relatório de
uma medida cautelar que foi representada durante o inquérito, mas provavelmente
o que vem no relatório não são fatos novos que vá acrescentar nada a versão até
então apesentada pela polícia em relatório”, ressalta Luciana.
Vitor foi indiciado por homicídio quadruplamente
qualificado, entre os qualificadores está motivo torpe, feminicídio,
indisponibilidade de defesa da vítima e o modo cruel utilizado. O inquérito foi
encaminhado à justiça e agora está na fase de instrução processual.
Por Karla Pinheiro
Texto e imagem reproduzidos do site: infonet.com.br
